Avaliação de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Ulbra - Campus Torres.
O sócio Renato Apolinário Jr participou, como avaliador, de banca de trabalho de conclusão de curso de bacharelado em direito realizado...
Avaliação de Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Ulbra - Campus Torres.
STF permite penhora do bem de família do fiador de locação comercial e residencial.
Avaliação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito da Ulbra - Campus Torres.
As locações não residenciais durante a pandemia:
Lei 14.833/2024 garante chance extra para cumprimento de obrigação antes de conversão em perdas e danos.
STJ reafirma entendimento de que o Poder Judiciário deve analisar nulidades de ordem pública em qualquer fase processual, inclusive se invocadas apenas em memoriais.
Até o dia 29/02/2024, empresas com mais de 100 funcionários devem apresentar informações ao MTE para elaboração do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios